Utilize o filtro de pesquisa acima para localizar a licitação de seu interesse. Informação disponibilizada conforme Art. 8º, §1º Inciso IV, da Lei 12.527/11 e Art. 7º, Inciso I, alínea "e", do Decreto nº 7.185/10.
Processos licitatórios
2023
Processo Licitatório Nº:8166/2023
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação à contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte terrestre diário de aproximadamente 2.300 (dois mil e trezentos) alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 08.166/2023 da Secretaria Municipal de Educação e no ANEXO II (Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:18/01/2024
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:7520/2023
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual aquisição de materiais e insumos para controle da glicemia e das doenças e agravos não transmissíveis, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 07.520/2023 da Secretaria Municipal de Saúde e no ANEXO I (Termo de Referência), parte integrante do Edital do pregão em epígrafe.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:10/01/2024
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:7736/2023
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual aquisição de materiais de construção complementares a serem utilizados no Projeto Recupelar no Bairro Cristo Rei e no loteamento de casas populares denominado “Morro das Macacas” no bairro Santo Antônio, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 07.736/2023 da Secretaria Municipal de Promoção Social, Ação Comunitária, Esporte e Habitação e no ANEXO I (Termo de Referência), parte integrante do Edital do pregão em epígrafe.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:09/01/2024
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:8321/2023
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à aquisição de 01 (um) veículo tipo van, com capacidade para 19 pessoas, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 08.321/2023 da Secretaria Municipal de Educação e no ANEXO I (Termo de Referência), parte integrante do Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:28/12/2023
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:7168/2023
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à aquisição de equipamentos de informática e outros, visando atender ao Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD-SUAS), conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 07.168/2023 da Secretaria Municipal de Promoção Social, Ação Comunitária, Esporte e Habitação e no ANEXO I (Termo de Referência), parte integrante do Edital do pregão em epígrafe.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:26/12/2023
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:7907/2023
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Futura e eventual aquisição de pneus novos para manutenção dos veículos da Secretaria Municipal de Saúde.
Modalidade:Pregão Eletrônico
Data da Sessão:22/12/2023
Horário de Abertura:09h:00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:5760/2023
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, conforme Proposta nº 12097.798000/1220-09 do Ministério da Saúde.
Modalidade:Pregão Eletrônico
Data da Sessão:26/09/2023
Horário de Abertura:09h:00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:916/2023
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual aquisição de refeições prontas (tipo quentinha) para atender os funcionários que trabalham na Unidade Básica de Saúde de Santa Clara, 3º Distrito de Porciúncula, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 916/2023 da Secretaria Municipal de Saúde e no ANEXO I (Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:27/06/2023
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:3045/2023
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à aquisição de mobiliário para atender a nova sede da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Santa Clara, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 03.045/2023 da Secretaria Municipal de Saúde e no ANEXO I (Termo de Referência), parte integrante do Edital do pregão em epígrafe.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:26/06/2023
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:2024/2023
Tipo de licitação:MENOR PREÇO GLOBAL
Objeto:Contratação de empresa especializada para pavimentação da via de acesso ao Centro Especializado em Reabilitação (CER) no Município de Porciúncula, tal como consta do projeto e da planilha orçamentária oriundas do processo administrativo nº. 02.024/2023 elaborado pelo Departamento de Engenharia com base em solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Modalidade:Convite
Data da Sessão:26/06/2023
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:1655/2023
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual aquisição de manilhas para serem utilizadas em reformas de pontes em estradas vicinais da municipalidade, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 01.655/2023 da Secretaria Municipal de Agricultura e no ANEXO I (Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:23/06/2023
Horário de Abertura:09h:00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:3373/2023
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Aquisição de uma unidade móvel de saúde (micro-ônibus urbano de transporte sanitário), conforme Propostas nº 12097.798000/1220-03 do Ministério da Saúde.
Modalidade:Pregão Eletrônico
Data da Sessão:14/06/2023
Horário de Abertura:09h:00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:8377/2022
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de informática para o Servidor de Rede da Prefeitura de Porciúncula, tal como consta da solicitação oriunda do processo administrativo nº. 08.377/2022 da Secretaria Municipal de Fazenda.
Modalidade:Convite
Data da Sessão:27/04/2023
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:8447/2023
Tipo de licitação:MENOR PREÇO GLOBAL
Objeto:Contratação de empresa especializada com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, necessários à adequação, manutenção e reparos de todas as unidades escolares municipais, visando o atendimento das necessidades das secretarias de educação do município de Porciúncula-RJ, tal como consta do projeto e da planilha orçamentária oriunda do processo administrativo nº. 08.447/2023 com base em solicitação da Secretaria Municipal de Educação.
Modalidade:Tomada de Preços
Data da Sessão:05/04/2023
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:1754/2023
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Aquisição de patrulha mecanizada (retroescavadeira) conforme Convênio MAPA nº 911257/2021 – Plataforma+Brasil nº 019675/2021.
Modalidade:Pregão Eletrônico
Data da Sessão:05/04/2023
Horário de Abertura:09h:00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:6980/2022
Tipo de licitação:MENOR PREÇO GLOBAL
Objeto:Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto Básico e Executivo de Drenagem Pluvial para o Município de Porciúncula, tal como consta da solicitação oriunda do processo administrativo nº. 06.980/2022 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Modalidade:Convite
Data da Sessão:27/03/2023
Horário de Abertura:10h:00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:8456/2022
Tipo de licitação:MENOR PREÇO GLOBAL
Objeto:Concessão de serviços públicos para implantação, operação, gestão, exploração, gerenciamento, manutenção do sistema e dos serviços relacionados ao estacionamento rotativo de veículos automotores nas vias e logradouros públicos do Município de Porciúncula/RJ, durante o período de 10 (dez) anos, conforme as especificações descritas no processo administrativo da Secretaria Municipal de Gabinete e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), partes integrantes do Edital da concorrência em epígrafe.
Modalidade:Concorrência
Data da Sessão:27/03/2023
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:8458/2022
Tipo de licitação:MENOR PREÇO GLOBAL
Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços técnicos de gerenciamento, gestão, manutenção e operação do trânsito em vias e logradouros públicos do Município de Porciúncula/RJ, tal como consta do processo administrativo nº. 08.458/2022 com base em solicitação da Secretaria Municipal de Gabinete.
Modalidade:Tomada de Preços
Data da Sessão:24/03/2023
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:8455/2022
Tipo de licitação:MENOR PREÇO GLOBAL
Objeto:Contratação de empresa especializada para futura e eventual locação de estruturas e equipamentos para eventos do calendário oficial do Município de Porciúncula/RJ, durante o período de 12 (doze) meses, conforme as especificações descritas no processo administrativo da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Divulgação e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), partes integrantes do Edital da concorrência em epígrafe.
Modalidade:Concorrência
Data da Sessão:23/03/2023
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:6003/2022
Tipo de licitação:MENOR PREÇO GLOBAL
Objeto:Contratação de empresa especializada para construção de Muro de Contenção no Poço Público no Município de Porciúncula, tal como consta do projeto e da planilha orçamentária oriundas do processo administrativo nº. 06.003/2022 elaborado pelo Departamento de Engenharia com base em solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Modalidade:Convite
Data da Sessão:22/03/2023
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
