Utilize o filtro de pesquisa acima para localizar a licitação de seu interesse. Informação disponibilizada conforme Art. 8º, §1º Inciso IV, da Lei 12.527/11 e Art. 7º, Inciso I, alínea "e", do Decreto nº 7.185/10.
Processos licitatórios
2019
Processo Licitatório Nº:2819/2019
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à aquisição de EQUIPAMENTOS DE RECURSOS TECNOLÓGICOS EDUCACIONAIS (computadores desktop e Notebooks), de acordo com o Termo de Compromisso do Plano de Ações Articuladas (PAR) nº 201801453-5 – Processo 23400.002612/2017-86, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 02.819/2019 da Secretaria Municipal de Educação e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:19/12/2019
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:6167/2019
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual aquisição de diversos materiais permanentes para atender as necessidades das Escolas Municipais, conforme as especificações descritas no processo administrativo no. 06.167/2019 da Secretaria Municipal de Educação e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:18/12/2019
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:5793/2019
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender os Programas e Projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Promoção Social, Ação Comunitária e Habitação, conforme as especificações descritas no processo administrativo no. 05.793/2019 da Secretaria Municipal de Promoção Social, Ação comunitária e Habitação e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:04/12/2019
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:3454/2019
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual aquisição de materiais de papelaria para atender os três equipamentos da Proteção Social Básica (o Município tem três CRAS – Centro de Referência e Assistência Social – cada um localizado em um Distrito) e também o equipamentos da Proteção Social Especial (CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social: Média Complexidade e Alta Complexidade), conforme as especificações descritas no processo administrativo no. 03.454/2019 da Secretaria Municipal de Promoção Social, Ação comunitária e Habitação e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:14/11/2019
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:3457/2019
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual locação de estruturas e equipamentos para eventos do calendário oficial do Município de Porciúncula/RJ, durante o período de 12 (doze) meses, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 03.457/2019 da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Divulgação e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:07/11/2019
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:5339/2019
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual aquisição de cestas básicas para atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade cadastradas nos CRAS, conforme as especificações descritas no processo administrativo no. 05.339/2019 da Secretaria Municipal de Promoção Social, Ação comunitária e Habitação e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:31/10/2019
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:4724/2019
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à aquisição de refeições do tipo “quentinha” que serão oferecidas aos funcionários da Secretaria Municipal de Agricultura que prestarão serviços em estradas vicinais do Primeiro Distrito – Porciúncula, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 04.724/2019 da Secretaria Municipal de Agricultura e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:10/10/2019
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:3261/2019
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e outros para atender os três equipamentos da Proteção Social Básica (o Município tem três CRAS – Centro de Referência e Assistência Social – cada um localizado em um Distrito) e também os dois equipamentos da Proteção Social Especial (CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social: Média Complexidade e Alta Complexidade – modalidade Casa Lar), conforme as especificações descritas no processo administrativo no. 03.261/2019 da Secretaria Municipal de Promoção Social, Ação comunitária e Habitação e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:26/09/2019
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:4877/2019
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual aquisição de pães e outros gêneros alimentícios para os usuários do SUAS integrantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e Abrigo de Acolhimento Institucional – CASA LAR, conforme as especificações descritas no processo administrativo no. 04.877/2019 da Secretaria Municipal de Promoção Social, Ação comunitária e Habitação e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:26/09/2019
Horário de Abertura:09h:30min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:4832/2019
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual aquisição de material de escritório para as Unidades de Saúde municipais, conforme as especificações descritas no processo administrativo no. 04.832/2019 da Secretaria Municipal de Saúde e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:25/09/2019
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:4514/2019
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento dos veículos e equipamentos rodoviários desta municipalidade pelo período de 06 (seis) meses, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 04.514/2019 da Secretaria Municipal de Transporte e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:19/09/2019
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:4512/2019
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes e filtros de óleo, conforme as especificações descritas nos processos administrativos nos. 06.799/2018 e 04.512/2019 da Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria Municipal de Transportes e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:18/09/2019
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:2301/2019
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual aquisição de materiais e reagentes para uso no Laboratório Municipal da Secretaria Municipal de Saúde, durante o período de 12 (doze) meses, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 02.301/2019 da Secretaria Municipal de Saúde e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:05/09/2019
Horário de Abertura:09h:30min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:3499/2019
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos e aparelhos odontológicos, por um período de 12 (doze) meses, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 03.499/2019 da Secretaria Municipal de Saúde e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:04/09/2019
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:4177/2019
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à aquisição de materiais esportivos, visando atender ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para crianças e adolescentes de 06 a 17 anos nos três distritos, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 04.177/2019 da Secretaria Municipal de Promoção Social, Ação Comunitária e Habitação e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:03/09/2019
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:2838/2019
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos e de obras para atender as demandas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 02.838/2019 da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:29/08/2019
Horário de Abertura:09h:30min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:2020/2019
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual aquisição de materiais de limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 02.020/2019 da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:28/08/2019
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:4069/2019
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM/LOTE
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para a distribuição da Alimentação Escolar de todos os alunos da Rede Municipal de Ensino, durante o período de 06 (seis) meses, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 04.069/2019 da Secretaria Municipal de Educação e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:07/08/2019
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:3951/2019
Tipo de licitação:MENOR LANCE OU OFERTA
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à permissão de uso a título precário de exploração do parque de exposições José D’Abreu Salgado, para gestão, organização e realização do evento referente às festividades alusivas a 72ª Festa de Emancipação Política– Administrativa do Município de Porciúncula/RJ, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 03.951/2019 da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Divulgação e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:31/07/2019
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:3222/2019
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM/LOTE
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual aquisição de peças e acessórios para manutenção dos veículos: ônibus, microônibus, van, Kombi e caminhão da Secretaria Municipal de Educação, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 03.222/2019 da Secretaria Municipal de Educação e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:24/07/2019
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada