Utilize o filtro de pesquisa acima para localizar a licitação de seu interesse. Informação disponibilizada conforme Art. 8º, §1º Inciso IV, da Lei 12.527/11 e Art. 7º, Inciso I, alínea "e", do Decreto nº 7.185/10.
Processos licitatórios
2019
Processo Licitatório Nº:7107/2018
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à aquisição de equipamento e material permanente, oriundos de Emendas Parlamentares, conforme Propostas nº 12097.798000/1180-31, 12097.798000/1180-29, 12097.798000/1180-28, 12097.798000/1180-26, 12097.798000/1180-17, 12097.798000/1180-12, 12097.798000/1180-13 do Ministério da Saúde, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 07.107/2018 da Secretaria Municipal de Saúde e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:23/05/2019
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:5615/2018
Tipo de licitação:MENOR PREÇO GLOBAL
Objeto:Contratação de empresa especializada para realização de serviços de terraplanagem, tal como consta do projeto e da planilha orçamentária oriundas do processo administrativo nº. 05.615/2018 elaborado pelo Departamento de Engenharia com base em solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Modalidade:Convite
Data da Sessão:22/05/2019
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:2301/2019
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento de lanches para os funcionários do Posto de Urgência Municipal e pacientes do CAPS, durante um período de 12 (doze) meses, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 02.301/2019 da Secretaria Municipal de Saúde e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:22/05/2019
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:3347/2018
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à aquisição de óleos lubrificantes para uso nos veículos e equipamentos da Secretaria Municipal de Obras, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 03.347/2018 da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:22/05/2019
Horário de Abertura:10h:00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:4773/2018
Tipo de licitação:MENOR PREÇO GLOBAL
Objeto:Contratação de empresa especializada para reforma da Quadra de Esportes de Santa Clara no Município de Porciúncula, tal como consta do projeto e da planilha orçamentária oriundas do processo administrativo nº. 04.773/2018 elaborado pelo Departamento de Engenharia com base em solicitação da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Divulgação, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 862972/2017/ME/CAIXA, firmado no âmbito do Ministério dos Esportes, representado pela Caixa Econômica Federal, entre o Governo Federal e o Município de Porciúncula – RJ.
Modalidade:Convite
Data da Sessão:21/05/2019
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:503/2019
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à contratação de empresa para locação de máquinas de xerox para impressão e reprografia com manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças e componentes necessários à manutenção, fornecimento de material de consumo para utilização, visando atender as escolas municipais em reprodução de documentos e exercícios/avaliações, assim como a Secretaria Municipal de Educação, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 503/2019 da Secretaria Municipal de Educação e na proposta detalhe do ANEXO II do presente Edital
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:15/05/2019
Horário de Abertura:10h:00min
Status:Revogada
Processo Licitatório Nº:1681/2019
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à contratação de empresa para fornecimento de hospedagem visando o atendimento da equipe de colaboradores que estarão desenvolvendo, neste município, em parceria com o SESC, o projeto denominado ODONTOSESC, durante o período de 08 de maio à 03 de julho de 2019, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 01.681/2019 da Secretaria Municipal de Saúde e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:07/05/2019
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:1490/2019
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR LOTE
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à contratação de empresa para prestação de serviços com fornecimento de peças para conserto de veículos microônibus da Secretaria Municipal de Educação, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 01.490/2019 da Secretaria Municipal de Educação e o
ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:07/05/2019
Horário de Abertura:10h:00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:1677/2019
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à aquisição de retroescavadeira e implementos de uso agrícola, com recursos oriundos do Contrato de Repasse OGU MAPA 882221/2018/MAPA/ CAIXA – Operação 1062395-77, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 01.677/2019 da Secretaria Municipal de Agricultura e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:02/05/2019
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:1676/2019
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à aquisição de veículos utilitários para Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER, com recursos oriundos do Contrato de Repasse OGU MAPA 872686/2018/MAPA/CAIXA – Operação 1055097-60, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 01.676/2019 da Secretaria Municipal de Agricultura e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:30/04/2019
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:1675/2019
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à aquisição de caminhão caçamba basculante com recursos oriundos do Contrato de Repasse OGU MAPA 882323/2018 – Operação 1062717, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 01.675/2019 da Secretaria Municipal de Agricultura e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:30/04/2019
Horário de Abertura:10h:00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:2035/2018
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual aquisição de instrumentais e equipamentos para o Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 02.035/2018 da Secretaria Municipal de Saúde e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:18/04/2019
Horário de Abertura:10h:00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:2056/2019
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à aquisição de caminhão basculante com recursos oriundos do Contrato de Repasse OGU MDA 872830/2018/CAIXA – Operação 1059249-34, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 02.056/2019 da Secretaria Municipal de Agricultura e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:17/04/2019
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:116/2019
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, incineração e disposição final de resíduos de serviços de saúde (Resíduos de Saúde dos Grupos A, B e E) e outros resíduos perigosos oriundos das Unidades de Saúde do Município de Porciúncula/RJ, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 01.927/2018 da Secretaria Municipal de Saúde e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:17/04/2019
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:4486/2018
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à aquisição de materiais (manilha de concreto e calha de concreto), para serem utilizados em reformas de pontes em estradas vicinais do município (1º Distrito - Porciúncula, 2º Distrito – Purilândia e 3º Distrito – Santa Clara), conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 04.486/2018 da Secretaria Municipal de Agricultura e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:17/04/2019
Horário de Abertura:10h:00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:6973/2018
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual aquisição de cartuchos, toner, refis e pó para a manutenção de todas as impressoras e máquinas de xérox das Unidades Escolares e da Secretaria Municipal de Educação, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 06.973/2018 da Secretaria Municipal de Educação e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:12/04/2019
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:6862/2018
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e outros para atendimento às escolas municipais, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 06.862/2018 da Secretaria Municipal de Educação e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:11/04/2019
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:1263/2019
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM/LOTE
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento de refeições aos pacientes do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, durante um período de 12 (doze) meses, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 01.263/2019 da Secretaria Municipal de Saúde e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:10/04/2019
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:6861/2018
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual aquisição de materiais didáticos, viando atender necessidades das escolas da rede municipal de ensino, que encontram-se em baixa e/ou em falta no estoque do almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 06.861/2018 da Secretaria Municipal de Educação e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:02/04/2019
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:2928/2018
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à aquisição de materiais de construção, para serem utilizados na construção de cobertura no almoxarifado da Secretaria de Obras, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 02.928/2018 da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:28/03/2019
Horário de Abertura:14h00min
Status:Revogada
