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Processos licitatórios
2020
Processo Licitatório Nº:2181/2019
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à aquisição de Unidades Móveis de Saúde: Ambulância Tipo A – Simples Remoção, Tipo Furgoneta, com recursos advindos do Termo de Compromisso nº 3304101712181705838 do Ministério da Saúde e veículo para Transporte Sanitário, oriundo de Emenda Parlamentar, com recursos advindos da Proposta nº 12097.798000/1180-35 do Ministério da Saúde, conforme as especificações descritas nos processos administrativos nº. 01.499 e 02.181/2019 da Secretaria Municipal de Saúde e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:24/06/2020
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:270/2020
Tipo de licitação:MENOR PREÇO GLOBAL
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual aquisição de cestas básicas destinadas aos catadores de materiais recicláveis, tendo em vista o cumprimento do Convênio nº 001/2017, celebrado entre o Município de Porciúncula e a ASSOCATA – Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Porciúncula, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 00.270/2020 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:04/06/2020
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:406/2020
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual aquisição de materiais de construção para atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade cadastradas nos CRAS, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 00.406/2020 da Secretaria Municipal de Promoção Social, Ação Comunitária e Habitação e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:03/06/2020
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:1359/2020
Tipo de licitação:MENOR PREÇO GLOBAL
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual aquisição de cestas básicas para o atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade, em acompanhamento pelos CRAS, bem como, o atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade financeira causada pela crise econômica devido a pandemia de Coronavirus – Covid 19, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 01.359/2020 da Secretaria Municipal de Promoção Social, Ação Comunitária e Habitação e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:14/05/2020
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:7143/2019
Tipo de licitação:MENOR PREÇO GLOBAL
Objeto:Contratação de empresa especializada para Obra de Reestruturação do Estádio Municipal Albino Friaça Cardoso, tal como consta do projeto e da planilha orçamentária oriundas do processo administrativo nº. 07.143/2019 elaborado pelo Departamento de Engenharia com base em solicitação da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Divulgação, com recursos oriundos dos instrumentos firmados no âmbito do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal, entre o Governo Federal e o Município de Porciúncula – RJ.
Modalidade:Tomada de Preços
Data da Sessão:12/05/2020
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:7066/2019
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização para os eventos que serão realizados pela Secretaria Municipal de Educação, assim como também pelas Escolas da Rede Municipal de Ensino durante o exercício de 2020, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 07.066/2019 da Secretaria Municipal de Educação e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:12/05/2020
Horário de Abertura:09h:30min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:6459/2019
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à aquisição de equipamentos/materiais oriundos do Termo de Cooperação celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde e o Município de Porciúncula e equipamentos/materiais permanentes oriundos do recurso do Programa/Ação, conforme Proposta nº 12097.798000/1170-08 do Ministério da Saúde, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 06.459/2019 da Secretaria Municipal de Saúde e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:06/05/2020
Horário de Abertura:09h:30min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:7269/2019
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à contratação de empresa para locação de máquinas de xerox para impressão e reprografia com manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças e componentes necessários à manutenção, fornecimento de material de consumo para utilização, visando atender as escolas municipais e a Secretaria Municipal de Educação, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 07.269/2019 da Secretaria Municipal de Educação e na proposta detalhe do ANEXO II do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:22/04/2020
Horário de Abertura:09h:30min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:1237/2020
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à aquisição de EQUIPAMENTOS DE RECURSOS TECNOLÓGICOS: Notebooks Educacionais, de acordo com o Termo de Compromisso do Plano de Ações Articuladas (PAR) nº 201801453-5 – Processo 23400.002612/2017-86, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 01.237/2020 da Secretaria Municipal de Educação e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:16/04/2020
Horário de Abertura:09h:30min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:234/2020
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual prestação de serviços de realização de exames laboratoriais para atendimento dos pacientes residentes no município, por um período de 12 (doze) meses, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº 00.234/2020 da Secretaria Municipal de Saúde e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:08/04/2020
Horário de Abertura:09h:30min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:6353/2019
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual aquisição de filtros de cerâmica e colchonetes visando o atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade, cadastradas no CRAS, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 06.353/2019 da Secretaria Municipal de Promoção Social, Ação Comunitária e Habitação e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:26/03/2020
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:809/2020
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento dos veículos e equipamentos rodoviários desta municipalidade pelo período de 06 (seis) meses, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 00.809/2020 da Secretaria Municipal de Transporte e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:20/03/2020
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:07227/2019
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual aquisição de gás de cozinha para a Secretaria Municipal de Educação, Casa da Educação, CIAME (Centro Integrado ao Menor Excepcional), escolas e creches municipais, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 07.227/2019 da Secretaria Municipal de Educação e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:05/03/2020
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:266/2020
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para a distribuição da Alimentação Escolar de todos os alunos da Rede Municipal de Ensino, durante o período de 06 (seis) meses, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 04.069/2019 da Secretaria Municipal de Educação e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:04/03/2020
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:6980/2019
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento de refeições aos pacientes do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) e para os usuários e funcionários da Unidade Mista Drº. Antonio Almeida Monteiro, conforme as especificações descritas no processo administrativo no. 06.980/2019 da Secretaria Municipal de Saúde e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:12/02/2020
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:7488/2019
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Futura e eventual contratação de serviços jornalísticos para publicação de no mínimo 04 (quatro) edições mensais de jornal diário, com no mínimo oito páginas, com circulação nas regiões Norte e Noroeste Fluminense para publicação dos atos oficiais de todos os entes da Administração Municipal, sendo aqueles tais como: Leis, Decretos, Portarias, Revogações, Anulações, Extratos de Contrato, Homologações, Avisos de Licitações, Balancetes, Despesas, Relatórios, Orçamentos, LOA, PPA, LRF, Atas de Registro de Preços e todos os outros inerentes ao bom funcionamento dos serviços Municipais e decorrentes da legislação pertinente à matéria. Certo que para tanto deverá realizar a diagramação, montagem, fotolito, impressão e tiragem dos atos oficiais referidos e se responsabilizar pela efetiva entrega de no mínimo 100 (cem) exemplares semanais na Sede da Administração Municipal, sito a Rua César Vieira, n° 105 – Centro – Porciúncula/RJ, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 07.488/2019 da Secretaria Municipal de Administração.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:12/02/2020
Horário de Abertura:10h:30min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:3500/2019
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços protéticos para atender o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO do Município de Porciúncula/RJ, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 03.500/2019 da Secretaria Municipal de Saúde e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:05/02/2020
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:7280/2019
Tipo de licitação:MENOR PREÇO GLOBAL
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de planejamento, organização e execução de Processo Seletivo Simplificado objetivando o preenchimento de vagas para atender necessidade temporária de excepcional interesse público para as atividades relacionadas à execução dos Programas a serem executados pelo Município de Porciúncula ligados a área de Assistência Social e o preenchimento de vagas do quadro da Secretaria Municipal de Educação, conforme as especificações descritas nos processos administrativos nºs. 02.532/2019 da Secretaria Municipal de Promoção Social, Ação Comunitária e Habitação e 07.280/2019 da Secretaria Municipal de Educação e na proposta detalhe do ANEXO II do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:29/01/2020
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:6751/2019
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Porciúncula/RJ, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 06.751/2019 da Secretaria Municipal de Educação e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:22/01/2020
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
