Utilize o filtro de pesquisa acima para localizar a licitação de seu interesse. Informação disponibilizada conforme Art. 8º, §1º Inciso IV, da Lei 12.527/11 e Art. 7º, Inciso I, alínea "e", do Decreto nº 7.185/10.
Processos licitatórios
2021
Processo Licitatório Nº:5268/2020
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual aquisição de materiais de papelaria para atender os três equipamentos da Proteção Social Básica (o Município tem três CRAS – Centro de Referência e Assistência Social – cada um localizado em um Distrito) e também o equipamentos da Proteção Social Especial (CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social: Média Complexidade e Alta Complexidade), conforme as especificações descritas no processo administrativo no. 05.268/2020 da Secretaria Municipal de Promoção Social, Ação comunitária e Habitação e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:06/05/2021
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:660/2021
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual aquisição de pneus para atendimentos aos veículos das Unidades Básicas de Saúde, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 00.660/2021 da Secretaria Municipal de Saúde e nos ANEXO I e II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do Edital do pregão em epígrafe.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:05/05/2021
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:786/2021
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para a distribuição da Alimentação Escolar de todos os alunos da Rede Municipal de Ensino, durante o período de 06 (seis) meses, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 00.786/2021 da Secretaria Municipal de Educação e nos ANEXOS I e II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:28/04/2021
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:5619/2020
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual aquisição de materiais médicos para uso nas Unidades Municipais de Saúde e para a Unidade Mista de Saúde de Porciúncula para atender a demanda de pacientes no período de 12 (doze) meses, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 05.619/2020 da Secretaria Municipal de Saúde e nos ANEXOS I e II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:27/04/2021
Horário de Abertura:09h:30min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:5620/2020
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual aquisição de medicamentos para uso na Unidade Mista de Saúde de Porciúncula, para atender a demanda de pacientes pelo período de 12 (doze) meses, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 05.620/2020 da Secretaria Municipal de Saúde e nos ANEXOS I e II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:26/04/2021
Horário de Abertura:09h:30min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:5526/2020
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual aquisição de medicamentos para atendimento das demandas judiciais em face do Município de Porciúncula, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 05.526/2020 da Secretaria Municipal de Saúde e nos ANEXOS I e II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:19/04/2021
Horário de Abertura:09h:30min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:5524/2020
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual aquisição de medicamentos que compõem a relação REMUME/RENAME com a finalidade de abastecimento da Farmácia Municipal, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 05.524/2020 da Secretaria Municipal de Saúde e nos ANEXOS I e II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:14/04/2021
Horário de Abertura:09h:30min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:548/2021
Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme a Lei nº 13.987, de 7 de abril de 2020, que altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, seguindo a Resolução n° 2, de 9 de abril de 2020, visando atender a necessidade de distribuição do Kit Alimentação Escolar.
Modalidade:Chamada Pública
Data da Sessão:22/04/2021
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:-
Objeto:AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N.º 04/2015.
Modalidade:Chamada Pública
Data da Sessão:30/04/2021
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:55/2020
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual aquisição de materiais de construção para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Infraestrutura Urbana, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 00.55/2021 da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Infraestrutura Urbana e nos ANEXO I e II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do Edital do pregão em epígrafe.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:31/03/2021
Horário de Abertura:09h:30min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:5797/2020
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual aquisição de pneus novos, câmara de ar e protetor e reforma em pneus, para serem utilizados em veículos e máquinas agrícolas da frota da Secretaria Municipal de Agricultura, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 05.797/2020 da Secretaria Municipal de Agricultura e nos ANEXO I e II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do Edital do pregão em epígrafe.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:25/03/2021
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:2030/2020
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à aquisição de um caminhão 0 Km equipado com cesto aéreo articulado para uso na iluminação pública, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 02.030/2020 da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Infraestrutura Urbana e nos ANEXOS I e II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:25/03/2021
Horário de Abertura:09h:30min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:5528/2021
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR LOTE
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual aquisição de kit pedagógico: Educação Infantil/ Anos Iniciais e Anos Finais para atender a todos os alunos da rede municipal de ensino para o início do ano letivo de 2021, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 05.528/2020 da Secretaria Municipal de Educação e nos ANEXOS I e II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do Edital do pregão em epígrafe.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:24/03/2021
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:550/2021
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR LOTE
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual aquisição de Kits de alimentação escolar para distribuição aos alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 00.550/2021 da Secretaria Municipal de Educação e nos ANEXO I e II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do Edital do pregão em epígrafe.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:24/03/2021
Horário de Abertura:09h:30min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:1050/2021
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento dos veículos e equipamentos rodoviários desta municipalidade pelo período de 06 (seis) meses, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 01.050/2021 da Secretaria Municipal de Gabinete e nos ANEXOS I e II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:23/03/2021
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:5615/2021
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis para as Unidades Básicas de Saúde, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 05.615/2020 da Secretaria Municipal de Saúde e nos ANEXOS I e II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do Edital do pregão em epígrafe.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:17/03/2021
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:3887/2021
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR LOTE
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual aquisição de peças e acessórios para troca e manutenção dos veículos: ônibus, microônibus, van, Kombi e caminhão da Secretaria Municipal de Educação, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 03.887/2020 da Secretaria Municipal de Educação e nos ANEXOS I e II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:04/03/2021
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:720/2021
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual contratação de serviços jornalísticos para publicação de no mínimo 04 (quatro) edições mensais de jornal diário, com no mínimo oito páginas, com circulação nas regiões Norte e Noroeste Fluminense para publicação dos atos oficiais de todos os entes da Administração Municipal, sendo aqueles tais como: Leis, Decretos, Portarias, Revogações, Anulações, Extratos de Contrato, Homologações, Avisos de Licitações, Balancetes, Despesas, Relatórios, Orçamentos, LOA, PPA, LRF, Atas de Registro de Preços e todos os outros inerentes ao bom funcionamento dos serviços Municipais e decorrentes da legislação pertinente à matéria. Certo que para tanto deverá realizar a diagramação, montagem, fotolito, impressão e tiragem dos atos oficiais referidos e se responsabilizar pela efetiva entrega de no mínimo 100 (cem) exemplares semanais na Sede da Administração Municipal, sito a Rua César Vieira, n° 105 – Centro – Porciúncula/RJ, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 00.720/2021 da Secretaria Municipal de Administração e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:02/03/2021
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:719/2021
Tipo de licitação:MENOR PREÇO
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à contratação de empresa para prestação de serviços auxiliares, acessórios e instrumentais às atividades de assessoria de imprensa, planejamento de comunicação e relações públicas, envolvendo os serviços de clipping, auditoria de imagem, media training, fotografia, atendimento à imprensa, produção de conteúdo escrito e audiovisual, ações de relacionamento em ambientes digitais, planejamento e realização de entrevistas coletivas, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Gabinete, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº 00.719/2021 da Secretaria de Gabinete e na proposta detalhe do ANEXO II do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:01/03/2021
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:635/2021
Tipo de licitação:MENOR PREÇO
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à contratação de empresa para prestação de serviços em suporte técnico e assessoramento na área orçamentária, financeira e patrimonial abrangendo serviços onde se busca otimizar o andamento dos papeis de trabalho que garantirá fidelidade das informações prestadas aos órgãos de controle externo para atender A Lei Complementar n.º 101/2000 e as determinações e deliberações do TCE/RJ, bem como também suporte técnico de Contabilidade Pública e Assistência dos Servidores Públicos do Município de Porciúncula-RJ, segundo as Normas de Contabilidade Pública em vigor, no tocante ao atendimento aos critérios estabelecidos pelo Conselho Federal de Contabilidade, quanto a aplicação do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº 00.635/2021 da Secretaria de Fazenda e na proposta detalhe do ANEXO II do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:01/03/2021
Horário de Abertura:10h:30min
Status:Encerrada
