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Processos licitatórios
2022
Processo Licitatório Nº:4541/2022
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, conforme recurso do Ministério da Cidadania oriundo da Emenda Parlamentar nº 202139420007 e Programação nº 330410220210001.
Modalidade:Pregão Eletrônico
Data da Sessão:28/12/2022
Horário de Abertura:09h:00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:5937/2022
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, conforme recurso do Ministério da Cidadania oriundo da Emenda Parlamentar nº 202239420005 e Programação nº 330410220220002.
Modalidade:Pregão Eletrônico
Data da Sessão:22/12/2022
Horário de Abertura:09h:00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:7248/2022
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento de refeições aos operadores de máquina que prestam serviços para a Secretaria Municipal de Agricultura nas estradas vicinais do município, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 07.248/2022 da Secretaria Municipal de Agricultura e no ANEXO I (Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:16/12/2022
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:5011/2022
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR LOTE
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual aquisição de cestas básicas para o atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade, em acompanhamento pelos CRAS, bem como, atender a famílias em virtude de atendimentos emergenciais e situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 05.011/2021 da Secretaria Municipal de Promoção Social, Ação Comunitária e Habitação e no ANEXO I (Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:08/12/2022
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:3978/2022
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à aquisição de mobiliários, equipamentos de informática e eletroeletrônicos, visando atender à Proteção Social Especial, através do Plano de Ação para Demonstração de Utilização dos Recursos Inscritos em Restos a Pagar dos anos de 2016 e 2018, conforme as especificações descritas no Processo Administrativo nº 03.978/2022 da Secretaria Municipal de Promoção Social, Ação Comunitária e Habitação, e no ANEXO I (Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:08/12/2022
Horário de Abertura:09h:00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:6658/2022
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender os Programas e Projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Promoção Social, Ação Comunitária e Habitação, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 06.658/2022 da Secretaria Municipal de Promoção Social, Ação Comunitária e Habitação e no ANEXO I (Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:07/12/2022
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:7115/2022
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual aquisição de suplementos alimentares e fórmulas infantis (remanescentes do Pregão 014/2022), para atendimento a pacientes portadores de Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV) desta municipalidade, conforme as especificações descritas no Processo Administrativo nº 07.115/2022 da Secretaria Municipal de Saúde e no ANEXO I (Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:30/11/2022
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:6087/2022
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual aquisição de medicamentos e materiais médicos (remanescentes dos Pregões 25, 27, 28 e 29/2022), conforme as especificações descritas nos Processos Administrativos nº 5024, 6088, 6074 e 6087/2022 ambos da Secretaria Municipal de Saúde, e no ANEXO I (Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:29/11/2022
Horário de Abertura:09h:00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:6845/2022
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Aquisição de equipamentos e material permanente para atenção especializada em saúde conforme Propostas nº 12097.798000/1210-12 e 12097.798000/1210-13 do Ministério da Saúde.
Modalidade:Pregão Eletrônico
Data da Sessão:25/11/2022
Horário de Abertura:09h:00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:5441/2022
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis geriátricas e infantis (nos tamanhos P, M, G e XG), conforme as especificações descritas no Processo Administrativo nº 05.441/2022 da Secretaria Municipal de Saúde e no ANEXO I (Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:15/12/2022
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:6555/2021
Tipo de licitação:MENOR PREÇO GLOBAL
Objeto:Contratação de empresa especializada para execução de projeto de instalações elétricas em Escolas Municipais, 1º Distrito – Sede – Porciúncula/RJ, tal como consta do projeto e da planilha orçamentária oriundas do processo administrativo nº. 06.551/2021 com base em solicitação da Secretaria Municipal de Educação.
Modalidade:Tomada de Preços
Data da Sessão:21/11/2022
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:4260/2022
Tipo de licitação:MENOR PREÇO GLOBAL
Objeto:Contratação de empresa especializada para dar continuidade a Obra de Reforma e Ampliação da Creche Escola Maria Pudó Muruci, 3º Distrito – Santa Clara – Porciúncula/RJ, tal como consta do projeto e da planilha orçamentária oriundas do processo administrativo nº. 04.260/2022 com base em solicitação da Secretaria Municipal de Educação.
Modalidade:Tomada de Preços
Data da Sessão:17/11/2022
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:5929/2022
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual aquisição de insumos laboratoriais para a realização de exames, conforme as especificações descritas no Processo Administrativo nº 05.929/2022 da Secretaria Municipal de Saúde e no ANEXO I (Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:09/11/2022
Horário de Abertura:09h:00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:6016/2022
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual aquisição de pães e outros gêneros alimentícios para os usuários do SUAS integrantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e do Programa Criança Feliz, Abrigo de Acolhimento Institucional - CASA LAR, bem como os integrantes do Conselho Municipal de Assistência Social, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 06.016/2022 da Secretaria Municipal de Promoção Social, Ação comunitária e Habitação e no ANEXO I (Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:08/11/2022
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:4172/2022
Tipo de licitação:MENOR PREÇO GLOBAL
Objeto:Contratação de empresa especializada para reforma da Quadra Poliesportiva de Purilândia, no Município de Porciúncula, tal como consta do projeto e da planilha orçamentária oriundas do processo administrativo nº. 04.172/2022 elaborado pelo Departamento de Engenharia com base em solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
Modalidade:Convite
Data da Sessão:06/10/2022
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:4658/2022
Tipo de licitação:MENOR PREÇO GLOBAL
Objeto:Contratação de empresa especializada para revitalização do piso da Praça Manoel Duarte Coutinho, no Município de Porciúncula, tal como consta do projeto e da planilha orçamentária oriundas do processo administrativo nº. 04.658/2022 elaborado pelo Departamento de Engenharia com base em solicitação da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Infraestrutura, com recursos oriundos do Convênio nº 202/2014.
Modalidade:Convite
Data da Sessão:05/10/2022
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:4657/2022
Tipo de licitação:MENOR PREÇO GLOBAL
Objeto:Contratação de empresa especializada para reforma e cobertura de Quadra Poliesportiva do Bairro Bate-Pau, no Município de Porciúncula, tal como consta do projeto e da planilha orçamentária oriundas do processo administrativo nº. 04.657/2022 elaborado pelo Departamento de Engenharia com base em solicitação da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Infraestrutura, com recursos oriundos do Convênio nº 200/2014.
Modalidade:Convite
Data da Sessão:04/10/2022
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:5292/2022
Tipo de licitação:MENOR PREÇO GLOBAL
Objeto:Contratação de empresa especializada para continuidade da Obra de Ampliação e Construção da Unidade Básica de Saúde do 3º Distrito – Santa Clara – Porciúncula/RJ, tal como consta do projeto e da planilha orçamentária oriundas do processo administrativo nº. 05.292/2022 com base em solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
Modalidade:Tomada de Preços
Data da Sessão:26/09/2022
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:5548/2022
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento dos veículos e equipamentos rodoviários desta municipalidade pelo período de 06 (seis) meses, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 01.230/2022 da Secretaria Municipal de Gabinete e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:22/09/2022
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:3604/2022
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual aquisição de materiais destinados às atividades da Oficina de Costura da Secretaria Municipal de Promoção Social, Ação Comunitária e Habitação, para atendimento a munícipes cadastrados no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, em situação de vulnerabilidade, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 03.604/2022 da Secretaria Municipal de Promoção Social, Ação Comunitária e Habitação e no ANEXO I (Termo de Referência), parte integrante do Edital do pregão em epígrafe.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:13/09/2022
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
