Utilize o filtro de pesquisa acima para localizar a licitação de seu interesse. Informação disponibilizada conforme Art. 8º, §1º Inciso IV, da Lei 12.527/11 e Art. 7º, Inciso I, alínea "e", do Decreto nº 7.185/10.
Processos licitatórios
2020
Processo Licitatório Nº:4216/2020
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à aquisição de um veículo de 07 (sete) lugares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 04.216/2020 da Secretaria Municipal de Educação e nos ANEXOS I e II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:17/12/2020
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:-
Objeto:Credenciamento de organizações culturais para subsídios de Porciúncula/RJ, considerando a transferência de recursos referente a Lei Emergencial de Cultura Aldir Blanc - Lei 14.017/2020 no artigo 2º, II.
Modalidade:Chamada Pública
Data da Sessão:26/02/2025
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:3402/2020
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à aquisição de um veículo utilitário cabine dupla e um veículo de passeio, com recursos advindos da Proposta nº 360003104272-02000 do Ministério da Saúde, conforme as especificações descritas nos processos administrativos nº. 03.401 e 03.402/2020 da Secretaria Municipal de Saúde e nos ANEXOS I e II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:17/11/2020
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:2499/2020
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual aquisição de materiais de limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Infraestrutura Urbana, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 02.499/2020 da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Infraestrutura Urbana e nos ANEXOS I e II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do Edital do pregão em epígrafe.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:07/10/2020
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:3989/2020
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual aquisição de materiais de proteção individual para serem utilizados pelos profissionais da educação e higienização dos locais e objetos das escolas municipais, em medidas preventivas ao contágio do COVID-19, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 03.989/2020 da Secretaria Municipal de Educação e nos ANEXO I e II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do Edital do pregão em epígrafe.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:30/09/2020
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:3575/2020
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR LOTE
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à contratação de empresa para prestação de serviços de funilaria, capotaria e outros, além de aquisição de peças para os veículos ônibus e microônibus do Programa CAMINHO DA ESCOLA, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 03.575/2020 da Secretaria Municipal de Educação e nos ANEXOS I e II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:30/09/2020
Horário de Abertura:09h:30min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:3789/2020
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR LOTE
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à contratação de empresa para prestação de serviços com fornecimento de peças para realizar vistoria, conferência, substituição e aferimento dos tacógrafos dos veículos de transporte escolar e dos caminhões que atendem as escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 03.789/2020 da Secretaria Municipal de Educação e nos ANEXOS I e II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:24/09/2020
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:3418/2020
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender os Programas e Projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Promoção Social, Ação Comunitária e Habitação, conforme as especificações descritas no processo administrativo no. 03.418/2020 da Secretaria Municipal de Promoção Social, Ação comunitária e Habitação e nos ANEXOS I e II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:23/09/2020
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:-
Objeto:A Prefeitura Municipal de Porciúncula torna público que, com base na Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, realizará Licitação sob a modalidade Leilão, do tipo MAIOR LANCE,objetivando a alienaçãode bens móveis inservíveis (veículos, sucatas de veículos, sucata de peças, máquinas e equipamentos). O leilão será realizado pelo Leiloeiro Público Sr. João Emilio de O. Filho, matrícula nº 45 da JUCERJA, em LEILÃO ONLINE no dia 22/09/2020, no site www.joaoemilio.com.br, com início às 14:00h, conforme relação constante no Anexo I, parte integrante do Edital do leilão em epígrafe e mediante cadastramento prévio dos interessados. O leilão será transmitido do Auditório do Leiloeiro, na Est. dos Bandeirantes, 10.639, Rio de Janeiro/RJ. O Edital estará disponibilizado no site www.joaoemilio.com.br e no site da Prefeitura Municipal de Porciúncula/RJ - www.porciuncula.rj.gov.br.
Modalidade:Leilão
Data da Sessão:22/09/2020
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:3655/2020
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual aquisição de pneus novos a serem utilizados na frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 03.655/2020 da Secretaria Municipal de Educação e nos ANEXOS I e II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do Edital do pregão em epígrafe.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:22/09/2020
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:3722/2020
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento dos veículos e equipamentos rodoviários desta municipalidade pelo período de 06 (seis) meses, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 03.722/2020 da Secretaria Municipal de Administração e nos ANEXOS I e II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:17/09/2020
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:3464/2020
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual aquisição de pães e outros gêneros alimentícios para os usuários do SUAS integrantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e Abrigo de Acolhimento Institucional - CASA LAR, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 03.464/2020 da Secretaria Municipal de Promoção Social, Ação Comunitária e Habitação e nos ANEXOS I e II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do Edital do pregão em epígrafe.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:10/09/2020
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:474/2020
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades de diversas secretarias municipais, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 00.474/2020 da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico e nos ANEXOS I e II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do Edital do pregão em epígrafe.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:25/08/2020
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:3127/2020
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual aquisição de cartuchos, toner, refís e pó para a manutenção de todas as impressoras e máquinas de xérox das Unidades Escolares e da Secretaria Municipal de Educação, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 03.127/2020 da Secretaria Municipal de Educação e nos ANEXO I e II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do Edital do pregão em epígrafe.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:20/08/2020
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:3596/2020
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Contratação de empresa especializada para fornecimento de seis profissionais de apoio para vigilância das Unidades de Saúde, com escalas de plantão 24/48, ambos pelo período de 04 (quatro) meses, tal como consta do projeto e da planilha orçamentária oriundas do processo administrativo nº. 03.596/2020 com base em solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
Modalidade:Convite
Data da Sessão:14/08/2020
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:2966/2020
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual aquisição de alimentos, prioritariamente ricos em proteína, para pessoas idosas acolhidas no Serviço de Acolhimento Institucional – ASSOCIAÇÃO LAR DOS VELHOS “ANTÔNIO E JACINTA SCHUWARTZ VIEIRA”, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 02.966/2020 da Secretaria Municipal de Promoção Social, Ação Comunitária e Habitação e nos ANEXOS I e II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do Edital do pregão em epígrafe.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:06/08/2020
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:3004/2020
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR LOTE
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual aquisição de Kits de alimentação escolar para distribuição aos alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 03.004/2020 da Secretaria Municipal de Educação e nos ANEXO I e II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do Edital do pregão em epígrafe.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:05/08/2020
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:1676/2020
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene corporal e outros para atendimento às escolas Municipais, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 01.676/2020 da Secretaria Municipal de Educação e no ANEXO I (Proposta Detalhe) e ANEXO II (Termo de Referência), parte integrante do Edital do pregão em epígrafe.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:15/07/2020
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:1714/2020
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Defesa Civil e Infraestrutura Urbana, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 01.714/2020 da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Infraestrutura Urbana e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:08/07/2020
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:1132/2020
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à aquisição de equipamentos odontológicos oriundos dos Termos de Compromisso do Ministério da Saúde nº 3304101712291217224 e 330410171218171910, conforme as especificações descritas nos processos administrativos nº. 01.131 e 01.132/2020 da Secretaria Municipal de Saúde e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:25/06/2020
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada