Utilize o filtro de pesquisa acima para localizar a licitação de seu interesse. Informação disponibilizada conforme Art. 8º, §1º Inciso IV, da Lei 12.527/11 e Art. 7º, Inciso I, alínea "e", do Decreto nº 7.185/10.
Processos licitatórios
Processo Licitatório Nº:2035/2018
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual aquisição de instrumentais e equipamentos para o Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 02.035/2018 da Secretaria Municipal de Saúde e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:18/04/2019
Horário de Abertura:10h:00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:2056/2019
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à aquisição de caminhão basculante com recursos oriundos do Contrato de Repasse OGU MDA 872830/2018/CAIXA – Operação 1059249-34, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 02.056/2019 da Secretaria Municipal de Agricultura e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:17/04/2019
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:116/2019
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, incineração e disposição final de resíduos de serviços de saúde (Resíduos de Saúde dos Grupos A, B e E) e outros resíduos perigosos oriundos das Unidades de Saúde do Município de Porciúncula/RJ, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 01.927/2018 da Secretaria Municipal de Saúde e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:17/04/2019
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:4486/2018
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à aquisição de materiais (manilha de concreto e calha de concreto), para serem utilizados em reformas de pontes em estradas vicinais do município (1º Distrito - Porciúncula, 2º Distrito – Purilândia e 3º Distrito – Santa Clara), conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 04.486/2018 da Secretaria Municipal de Agricultura e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:17/04/2019
Horário de Abertura:10h:00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:6973/2018
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual aquisição de cartuchos, toner, refis e pó para a manutenção de todas as impressoras e máquinas de xérox das Unidades Escolares e da Secretaria Municipal de Educação, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 06.973/2018 da Secretaria Municipal de Educação e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:12/04/2019
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:6862/2018
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e outros para atendimento às escolas municipais, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 06.862/2018 da Secretaria Municipal de Educação e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:11/04/2019
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:1263/2019
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM/LOTE
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento de refeições aos pacientes do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, durante um período de 12 (doze) meses, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 01.263/2019 da Secretaria Municipal de Saúde e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:10/04/2019
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:6861/2018
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual aquisição de materiais didáticos, viando atender necessidades das escolas da rede municipal de ensino, que encontram-se em baixa e/ou em falta no estoque do almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 06.861/2018 da Secretaria Municipal de Educação e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:02/04/2019
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:2928/2018
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à aquisição de materiais de construção, para serem utilizados na construção de cobertura no almoxarifado da Secretaria de Obras, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 02.928/2018 da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:28/03/2019
Horário de Abertura:14h00min
Status:Revogada
Processo Licitatório Nº:119/2019
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à aquisição e instalação de registro eletrônico de ponto biométrico para atender necessidades da Secretaria municipal de Saúde, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 119/2019 da Secretaria Municipal de Administração e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:27/03/2019
Horário de Abertura:10h:30min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:1044/2019
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à contratação de empresa de transporte, dotada de veículos a serem destinadas ao transporte de alunos ou crianças que se encontram vinculadas ao CIAME (Centro de Atendimento ao Menor Excepcional) e do CEAAP (Centro de Atendimento aos Autistas de Porciúncula) do Município de Porciúncula/RJ, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 01.018/2019 da Secretaria Municipal de Educação e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:27/03/2019
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:755/2019
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento dos veículos e equipamentos rodoviários desta municipalidade pelo período de 06 (seis) meses, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 00.755/2019 da Secretaria Municipal de Transporte e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:20/03/2019
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:4772/2018
Tipo de licitação:MENOR PREÇO GLOBAL
Objeto:Contratação de empresa especializada para reforma da Quadra de Esportes do Bairro Santo Antonio no Município de Porciúncula, tal como consta do projeto e da planilha orçamentária oriundas do processo administrativo nº. 04.772/2018 elaborado pelo Departamento de Engenharia com base em solicitação da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Divulgação, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 851604/2017/ME/CAIXA, firmado no âmbito do Ministério dos Esportes, representado pela Caixa Econômica Federal, entre o Governo Federal e o Município de Porciúncula – RJ.
Modalidade:Convite
Data da Sessão:12/03/2019
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:4771/2018
Tipo de licitação:MENOR PREÇO GLOBAL
Objeto:Contratação de empresa especializada para reforma da Quadra de Esportes do Bairro Cristo Rei no Município de Porciúncula, tal como consta do projeto e da planilha orçamentária oriundas do processo administrativo nº. 04.771/2018 elaborado pelo Departamento de Engenharia com base em solicitação da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Divulgação, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 853665/2017/ME/CAIXA, firmado no âmbito do Ministério dos Esportes, representado pela Caixa Econômica Federal, entre o Governo Federal e o Município de Porciúncula – RJ.
Modalidade:Convite
Data da Sessão:12/03/2019
Horário de Abertura:10h:30min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:7269/2018
Tipo de licitação:MENOR PREÇO GLOBAL
Objeto:Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de academias ao Ar Livre em diversas Localidades do Município de Porciúncula, tal como consta do projeto e da planilha orçamentária oriundas do processo administrativo nº. 07.269/2018 elaborado pelo Departamento de Engenharia com base em solicitação da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Divulgação, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 862970/2017/ME/CAIXA, firmado no âmbito do Ministério dos Esportes, representado pela Caixa Econômica Federal, entre o Governo Federal e o Município de Porciúncula – RJ.
Modalidade:Convite
Data da Sessão:11/03/2019
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:1114/2019
Tipo de licitação:MENOR PREÇO
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de planejamento, organização e execução de concurso público em áreas diversas para suprir carência de Recursos Humanos para preenchimento de vagas da Prefeitura Municipal de Porciúncula, compreendendo planejamento e elaboração do edital, recebimento das inscrições, elaboração, aplicação das provas e correção, análise de eventuais recursos administrativos, emissão de parecer correspondente e todas as demais atribuições inerentes à consecução do objeto em comento, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº 01.114/2019 da Secretaria Municipal de Administração e na proposta detalhe do ANEXO II do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:11/03/2019
Horário de Abertura:10h:30min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:1018/2019
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à contratação de empresa de transporte, dotada de veículos a serem destinadas ao transporte de alunos ou crianças que se encontram vinculadas ao CIAME (Centro de Atendimento ao Menor Excepcional) e do CEAAP (Centro de Atendimento aos Autistas de Porciúncula) do Município de Porciúncula/RJ, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 01.018/2019 da Secretaria Municipal de Educação e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:08/03/2019
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:2076/2018
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual aquisição de materiais de construção para atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade cadastradas nos CRAS, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 02.076/2018 da Secretaria Municipal de Promoção Social, Ação Comunitária e Habitação e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:28/02/2019
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:115/2019
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis pediátricas, juvenis e geriátricas, para um período de 12 (doze) meses, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 00.115/2019 da Secretaria Municipal de Saúde e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:28/02/2019
Horário de Abertura:10h:30min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:267/2019
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à contratação de empresa de edição de jornais diários, responsável por no mínimo 04 (quatro) edições mensais de jornal semanário, tipo standard, com no mínimo 4 (quatro) páginas, impresso, de circulação nas regiões Norte e Noroeste Fluminense, para publicação de todos os Atos Oficiais do Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento da Saúde Pública - CODESP e decorrentes da legislação pertinente à matéria, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 00.267/2019 do CODESP e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:27/02/2019
Horário de Abertura:10h:30min
Status:Encerrada
