Utilize o filtro de pesquisa acima para localizar a licitação de seu interesse. Informação disponibilizada conforme Art. 8º, §1º Inciso IV, da Lei 12.527/11 e Art. 7º, Inciso I, alínea "e", do Decreto nº 7.185/10.
Processos licitatórios
Processo Licitatório Nº:4512/2019
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes e filtros de óleo, conforme as especificações descritas nos processos administrativos nos. 06.799/2018 e 04.512/2019 da Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria Municipal de Transportes e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:18/09/2019
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:2301/2019
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual aquisição de materiais e reagentes para uso no Laboratório Municipal da Secretaria Municipal de Saúde, durante o período de 12 (doze) meses, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 02.301/2019 da Secretaria Municipal de Saúde e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:05/09/2019
Horário de Abertura:09h:30min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:3499/2019
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos e aparelhos odontológicos, por um período de 12 (doze) meses, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 03.499/2019 da Secretaria Municipal de Saúde e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:04/09/2019
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:4177/2019
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à aquisição de materiais esportivos, visando atender ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para crianças e adolescentes de 06 a 17 anos nos três distritos, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 04.177/2019 da Secretaria Municipal de Promoção Social, Ação Comunitária e Habitação e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:03/09/2019
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:2838/2019
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos e de obras para atender as demandas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 02.838/2019 da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:29/08/2019
Horário de Abertura:09h:30min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:2020/2019
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual aquisição de materiais de limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 02.020/2019 da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:28/08/2019
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:4069/2019
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM/LOTE
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para a distribuição da Alimentação Escolar de todos os alunos da Rede Municipal de Ensino, durante o período de 06 (seis) meses, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 04.069/2019 da Secretaria Municipal de Educação e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:07/08/2019
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:3951/2019
Tipo de licitação:MENOR LANCE OU OFERTA
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à permissão de uso a título precário de exploração do parque de exposições José D’Abreu Salgado, para gestão, organização e realização do evento referente às festividades alusivas a 72ª Festa de Emancipação Política– Administrativa do Município de Porciúncula/RJ, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 03.951/2019 da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Divulgação e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:31/07/2019
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:3222/2019
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM/LOTE
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual aquisição de peças e acessórios para manutenção dos veículos: ônibus, microônibus, van, Kombi e caminhão da Secretaria Municipal de Educação, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 03.222/2019 da Secretaria Municipal de Educação e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:24/07/2019
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:1914/2019
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e materiais de Higiene e limpeza para as unidades de saúde do município, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 01.914/2019 da Secretaria Municipal de Saúde e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:11/07/2019
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:1914/2019
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e materiais de Higiene e limpeza para as unidades de saúde do município, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 01.914/2019 da Secretaria Municipal de Saúde e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:11/07/2019
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:1397/2019
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à aquisição de equipamentos e materiais permanentes oriundos de Emendas Parlamentares, conforme Propostas nº 12097.798000/1180-31, 12097.798000/1180-29, 12097.798000/1180-28, 12097.798000/1180-26, 12097.798000/1180-17, 12097.798000/1180-12, 12097.798000/1180-13, 12097.798000/1170-13, 12097.798000/1180-24 do Ministério da Saúde, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 01.397/2019 da Secretaria Municipal de Saúde e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:10/07/2019
Horário de Abertura:09h:30min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:6929/2018
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e outros para atendimento às escolas municipais, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 06.862/2018 da Secretaria Municipal de Educação e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:04/07/2019
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:1933/2019
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, futura e eventual aquisição de pneus novos para os veículos das Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Obras e Serviços Públicos, conforme as especificações descritas nos processos administrativos nºs. 01.933/2019, 01.498/2019 e 06.912/2018 das Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Obras e Serviços Públicos, respectivamente e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:03/07/2019
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:2939/2019
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual aquisição de pães e outros gêneros alimentícios para atender a Secretaria Municipal de Promoção Social e para os Programas e Projetos desenvolvidos pela referida Secretaria, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 02.939/2019 da Secretaria Municipal de Promoção Social, Ação Comunitária e Habitação e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:02/07/2019
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:2080/2019
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à aquisição e instalação de registro eletrônico de ponto biométrico para atender necessidades da Prefeitura Municipal de Porciúncula, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 02.080/2019 da Secretaria Municipal de Administração e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:02/07/2019
Horário de Abertura:10h:00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:1661/2019
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à contratação de empresa para confecção de uniformes escolares visando atender os alunos de Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II (1º ao 9º ano),CIAME/CAAP e EJA (Educação de Jovens e Adultos), funcionários (merendeiras/apoio), assim como complementação do uniforme da Banda Municipal, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 01.661/2019 da Secretaria Municipal de Educação e no ANEXO II (Proposta Detalhe eTermo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:01/07/2019
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:5528/2018
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à aquisição de equipamentos/materiais oriundos do recurso do Programa/Ação, conforme Proposta nº 12097.798000/1170-08 do Ministério da Saúde, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 05.528/2018 da Secretaria Municipal de Saúde e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:26/06/2019
Horário de Abertura:09h:30min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:3042/2019
Tipo de licitação:MENOR PREÇO GLOBAL
Objeto:Contratação de empresa especializada para Implantação e Modernização de Infraestrutura Turística no Município de Porciúncula, tal como consta do projeto e da planilha orçamentária oriundas dos processos administrativos nºs. 03.042/2019, 03.043/2019 e 03.044/2019 elaborados pelo Departamento de Engenharia com base em solicitações da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Divulgação, com recursos oriundos dos Contratos de Repasses nºs 853666//2017/ME/CAIXA, 862672//2017/MTUR/CAIXA e 851607/2017/ME/CAIXA, firmados no âmbito dos Ministérios dos Esportes e do Turismo, representados pela Caixa Econômica Federal, entre o Governo Federal e o Município de Porciúncula – RJ.
Modalidade:Tomada de Preços
Data da Sessão:17/06/2019
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:4774/2018
Tipo de licitação:MENOR PREÇO GLOBAL
Objeto:Obtenção de proposta mais vantajosa para a Administração, na contratação de empresa especializada para construção de centro de referência de assistência social - CRAS, no Município de Porciúncula, tal como consta do projeto e da planilha orçamentária oriundas do processo administrativo nº. 04.774/2018 elaborado pelo Departamento de Engenharia com base em solicitação da Secretaria Municipal de Promoção Social, Ação Comunitária e Habitação, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 862046/2017/MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL/CAIXA, firmado no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social, representado pela Caixa Econômica Federal, entre o Governo Federal e o Município de Porciúncula – RJ, e também especificado e quantificado na forma do ANEXO II (proposta-detalhe), parte integrante do Edital do CONVITE nº. 008/2019.
Modalidade:Convite
Data da Sessão:14/06/2019
Horário de Abertura:10h:00min
Status:Encerrada
