Utilize o filtro de pesquisa acima para localizar a licitação de seu interesse. Informação disponibilizada conforme Art. 8º, §1º Inciso IV, da Lei 12.527/11 e Art. 7º, Inciso I, alínea "e", do Decreto nº 7.185/10.
Processos licitatórios
Processo Licitatório Nº:3722/2020
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento dos veículos e equipamentos rodoviários desta municipalidade pelo período de 06 (seis) meses, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 03.722/2020 da Secretaria Municipal de Administração e nos ANEXOS I e II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:17/09/2020
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:3464/2020
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual aquisição de pães e outros gêneros alimentícios para os usuários do SUAS integrantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e Abrigo de Acolhimento Institucional - CASA LAR, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 03.464/2020 da Secretaria Municipal de Promoção Social, Ação Comunitária e Habitação e nos ANEXOS I e II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do Edital do pregão em epígrafe.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:10/09/2020
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:474/2020
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades de diversas secretarias municipais, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 00.474/2020 da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico e nos ANEXOS I e II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do Edital do pregão em epígrafe.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:25/08/2020
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:3127/2020
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual aquisição de cartuchos, toner, refís e pó para a manutenção de todas as impressoras e máquinas de xérox das Unidades Escolares e da Secretaria Municipal de Educação, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 03.127/2020 da Secretaria Municipal de Educação e nos ANEXO I e II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do Edital do pregão em epígrafe.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:20/08/2020
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:3596/2020
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Contratação de empresa especializada para fornecimento de seis profissionais de apoio para vigilância das Unidades de Saúde, com escalas de plantão 24/48, ambos pelo período de 04 (quatro) meses, tal como consta do projeto e da planilha orçamentária oriundas do processo administrativo nº. 03.596/2020 com base em solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
Modalidade:Convite
Data da Sessão:14/08/2020
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:2966/2020
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual aquisição de alimentos, prioritariamente ricos em proteína, para pessoas idosas acolhidas no Serviço de Acolhimento Institucional – ASSOCIAÇÃO LAR DOS VELHOS “ANTÔNIO E JACINTA SCHUWARTZ VIEIRA”, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 02.966/2020 da Secretaria Municipal de Promoção Social, Ação Comunitária e Habitação e nos ANEXOS I e II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do Edital do pregão em epígrafe.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:06/08/2020
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:3004/2020
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR LOTE
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual aquisição de Kits de alimentação escolar para distribuição aos alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 03.004/2020 da Secretaria Municipal de Educação e nos ANEXO I e II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do Edital do pregão em epígrafe.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:05/08/2020
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:1676/2020
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene corporal e outros para atendimento às escolas Municipais, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 01.676/2020 da Secretaria Municipal de Educação e no ANEXO I (Proposta Detalhe) e ANEXO II (Termo de Referência), parte integrante do Edital do pregão em epígrafe.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:15/07/2020
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:1714/2020
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Defesa Civil e Infraestrutura Urbana, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 01.714/2020 da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Infraestrutura Urbana e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:08/07/2020
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:1132/2020
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à aquisição de equipamentos odontológicos oriundos dos Termos de Compromisso do Ministério da Saúde nº 3304101712291217224 e 330410171218171910, conforme as especificações descritas nos processos administrativos nº. 01.131 e 01.132/2020 da Secretaria Municipal de Saúde e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:25/06/2020
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:2181/2019
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à aquisição de Unidades Móveis de Saúde: Ambulância Tipo A – Simples Remoção, Tipo Furgoneta, com recursos advindos do Termo de Compromisso nº 3304101712181705838 do Ministério da Saúde e veículo para Transporte Sanitário, oriundo de Emenda Parlamentar, com recursos advindos da Proposta nº 12097.798000/1180-35 do Ministério da Saúde, conforme as especificações descritas nos processos administrativos nº. 01.499 e 02.181/2019 da Secretaria Municipal de Saúde e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:24/06/2020
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:270/2020
Tipo de licitação:MENOR PREÇO GLOBAL
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual aquisição de cestas básicas destinadas aos catadores de materiais recicláveis, tendo em vista o cumprimento do Convênio nº 001/2017, celebrado entre o Município de Porciúncula e a ASSOCATA – Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Porciúncula, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 00.270/2020 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:04/06/2020
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:406/2020
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual aquisição de materiais de construção para atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade cadastradas nos CRAS, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 00.406/2020 da Secretaria Municipal de Promoção Social, Ação Comunitária e Habitação e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:03/06/2020
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:1359/2020
Tipo de licitação:MENOR PREÇO GLOBAL
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual aquisição de cestas básicas para o atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade, em acompanhamento pelos CRAS, bem como, o atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade financeira causada pela crise econômica devido a pandemia de Coronavirus – Covid 19, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 01.359/2020 da Secretaria Municipal de Promoção Social, Ação Comunitária e Habitação e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:14/05/2020
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:7143/2019
Tipo de licitação:MENOR PREÇO GLOBAL
Objeto:Contratação de empresa especializada para Obra de Reestruturação do Estádio Municipal Albino Friaça Cardoso, tal como consta do projeto e da planilha orçamentária oriundas do processo administrativo nº. 07.143/2019 elaborado pelo Departamento de Engenharia com base em solicitação da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Divulgação, com recursos oriundos dos instrumentos firmados no âmbito do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal, entre o Governo Federal e o Município de Porciúncula – RJ.
Modalidade:Tomada de Preços
Data da Sessão:12/05/2020
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:7066/2019
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização para os eventos que serão realizados pela Secretaria Municipal de Educação, assim como também pelas Escolas da Rede Municipal de Ensino durante o exercício de 2020, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 07.066/2019 da Secretaria Municipal de Educação e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:12/05/2020
Horário de Abertura:09h:30min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:6459/2019
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à aquisição de equipamentos/materiais oriundos do Termo de Cooperação celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde e o Município de Porciúncula e equipamentos/materiais permanentes oriundos do recurso do Programa/Ação, conforme Proposta nº 12097.798000/1170-08 do Ministério da Saúde, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 06.459/2019 da Secretaria Municipal de Saúde e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:06/05/2020
Horário de Abertura:09h:30min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:7269/2019
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à contratação de empresa para locação de máquinas de xerox para impressão e reprografia com manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças e componentes necessários à manutenção, fornecimento de material de consumo para utilização, visando atender as escolas municipais e a Secretaria Municipal de Educação, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 07.269/2019 da Secretaria Municipal de Educação e na proposta detalhe do ANEXO II do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:22/04/2020
Horário de Abertura:09h:30min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:1237/2020
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à aquisição de EQUIPAMENTOS DE RECURSOS TECNOLÓGICOS: Notebooks Educacionais, de acordo com o Termo de Compromisso do Plano de Ações Articuladas (PAR) nº 201801453-5 – Processo 23400.002612/2017-86, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 01.237/2020 da Secretaria Municipal de Educação e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:16/04/2020
Horário de Abertura:09h:30min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:234/2020
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual prestação de serviços de realização de exames laboratoriais para atendimento dos pacientes residentes no município, por um período de 12 (doze) meses, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº 00.234/2020 da Secretaria Municipal de Saúde e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:08/04/2020
Horário de Abertura:09h:30min
Status:Encerrada
