Utilize o filtro de pesquisa acima para localizar a licitação de seu interesse. Informação disponibilizada conforme Art. 8º, §1º Inciso IV, da Lei 12.527/11 e Art. 7º, Inciso I, alínea "e", do Decreto nº 7.185/10.
Processos licitatórios
Processo Licitatório Nº:5528/2021
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR LOTE
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual aquisição de kit pedagógico: Educação Infantil/ Anos Iniciais e Anos Finais para atender a todos os alunos da rede municipal de ensino para o início do ano letivo de 2021, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 05.528/2020 da Secretaria Municipal de Educação e nos ANEXOS I e II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do Edital do pregão em epígrafe.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:24/03/2021
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:550/2021
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR LOTE
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual aquisição de Kits de alimentação escolar para distribuição aos alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 00.550/2021 da Secretaria Municipal de Educação e nos ANEXO I e II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do Edital do pregão em epígrafe.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:24/03/2021
Horário de Abertura:09h:30min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:1050/2021
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento dos veículos e equipamentos rodoviários desta municipalidade pelo período de 06 (seis) meses, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 01.050/2021 da Secretaria Municipal de Gabinete e nos ANEXOS I e II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:23/03/2021
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:5615/2021
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis para as Unidades Básicas de Saúde, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 05.615/2020 da Secretaria Municipal de Saúde e nos ANEXOS I e II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do Edital do pregão em epígrafe.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:17/03/2021
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:3887/2021
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR LOTE
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual aquisição de peças e acessórios para troca e manutenção dos veículos: ônibus, microônibus, van, Kombi e caminhão da Secretaria Municipal de Educação, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 03.887/2020 da Secretaria Municipal de Educação e nos ANEXOS I e II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:04/03/2021
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:720/2021
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual contratação de serviços jornalísticos para publicação de no mínimo 04 (quatro) edições mensais de jornal diário, com no mínimo oito páginas, com circulação nas regiões Norte e Noroeste Fluminense para publicação dos atos oficiais de todos os entes da Administração Municipal, sendo aqueles tais como: Leis, Decretos, Portarias, Revogações, Anulações, Extratos de Contrato, Homologações, Avisos de Licitações, Balancetes, Despesas, Relatórios, Orçamentos, LOA, PPA, LRF, Atas de Registro de Preços e todos os outros inerentes ao bom funcionamento dos serviços Municipais e decorrentes da legislação pertinente à matéria. Certo que para tanto deverá realizar a diagramação, montagem, fotolito, impressão e tiragem dos atos oficiais referidos e se responsabilizar pela efetiva entrega de no mínimo 100 (cem) exemplares semanais na Sede da Administração Municipal, sito a Rua César Vieira, n° 105 – Centro – Porciúncula/RJ, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 00.720/2021 da Secretaria Municipal de Administração e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:02/03/2021
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:719/2021
Tipo de licitação:MENOR PREÇO
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à contratação de empresa para prestação de serviços auxiliares, acessórios e instrumentais às atividades de assessoria de imprensa, planejamento de comunicação e relações públicas, envolvendo os serviços de clipping, auditoria de imagem, media training, fotografia, atendimento à imprensa, produção de conteúdo escrito e audiovisual, ações de relacionamento em ambientes digitais, planejamento e realização de entrevistas coletivas, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Gabinete, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº 00.719/2021 da Secretaria de Gabinete e na proposta detalhe do ANEXO II do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:01/03/2021
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:635/2021
Tipo de licitação:MENOR PREÇO
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à contratação de empresa para prestação de serviços em suporte técnico e assessoramento na área orçamentária, financeira e patrimonial abrangendo serviços onde se busca otimizar o andamento dos papeis de trabalho que garantirá fidelidade das informações prestadas aos órgãos de controle externo para atender A Lei Complementar n.º 101/2000 e as determinações e deliberações do TCE/RJ, bem como também suporte técnico de Contabilidade Pública e Assistência dos Servidores Públicos do Município de Porciúncula-RJ, segundo as Normas de Contabilidade Pública em vigor, no tocante ao atendimento aos critérios estabelecidos pelo Conselho Federal de Contabilidade, quanto a aplicação do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº 00.635/2021 da Secretaria de Fazenda e na proposta detalhe do ANEXO II do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:01/03/2021
Horário de Abertura:10h:30min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:634/2021
Tipo de licitação:MENOR PREÇO
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à contratação de empresa para prestação de serviços de suporte técnico de primeiro e segundo níveis em microinformática, terceiro nível em administração de rede lógica baseados em tecnologia Microsoft, Linux, FreeBSD e nas tecnologias de infraestrutura e sistemas e virtualização VMWARE e XEN utilizados pela Prefeitura Municipal de Porciúncula. Contemplando serviços de gestão e monitoramento das atividades da equipe e a elaboração de relatórios gerenciais, em atendimento à Secretaria Municipal de Fazenda, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº 00.634/2021 da Secretaria de Fazenda e na proposta detalhe do ANEXO II do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:26/02/2021
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:633/2021
Tipo de licitação:MENOR PREÇO
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à contratação de empresa para locação de sistemas integrados entre si, pelo período de 12 (doze) meses, podendo nos termos do artigo 57, IV, da Lei 8.666/93, se estender pelo período de até 48 (quarenta e oito) meses, conforme termo de Referência, visando à facilitação de atividades primárias e secundárias da Administração Pública, bem como, o pronto atendimento as normas e especificações constantes ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), no tocante ao SIGFIS e a Nova Contabilidade Pública, atendendo assim, a variados órgãos da Administração Municipal Direita e Indireta e ainda, deverá a empresa CONTRATADA, prestar os serviços de: Instalação, Migração, Implantação, Testes, Treinamento, atualizações legais, Manutenção Preventiva e Corretiva, Suporte Técnico e Acesso ao suporte técnico dos softwares implantados, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº 00.633/2021 da Secretaria de Fazenda e na proposta detalhe do ANEXO II do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:26/02/2021
Horário de Abertura:10h:30min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:4216/2020
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à aquisição de um veículo de 07 (sete) lugares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 04.216/2020 da Secretaria Municipal de Educação e nos ANEXOS I e II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:17/12/2020
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:-
Objeto:Credenciamento de organizações culturais para subsídios de Porciúncula/RJ, considerando a transferência de recursos referente a Lei Emergencial de Cultura Aldir Blanc - Lei 14.017/2020 no artigo 2º, II.
Modalidade:Chamada Pública
Data da Sessão:26/02/2025
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:3402/2020
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à aquisição de um veículo utilitário cabine dupla e um veículo de passeio, com recursos advindos da Proposta nº 360003104272-02000 do Ministério da Saúde, conforme as especificações descritas nos processos administrativos nº. 03.401 e 03.402/2020 da Secretaria Municipal de Saúde e nos ANEXOS I e II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:17/11/2020
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:2499/2020
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual aquisição de materiais de limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Infraestrutura Urbana, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 02.499/2020 da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Infraestrutura Urbana e nos ANEXOS I e II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do Edital do pregão em epígrafe.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:07/10/2020
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:3989/2020
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual aquisição de materiais de proteção individual para serem utilizados pelos profissionais da educação e higienização dos locais e objetos das escolas municipais, em medidas preventivas ao contágio do COVID-19, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 03.989/2020 da Secretaria Municipal de Educação e nos ANEXO I e II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do Edital do pregão em epígrafe.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:30/09/2020
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:3575/2020
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR LOTE
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à contratação de empresa para prestação de serviços de funilaria, capotaria e outros, além de aquisição de peças para os veículos ônibus e microônibus do Programa CAMINHO DA ESCOLA, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 03.575/2020 da Secretaria Municipal de Educação e nos ANEXOS I e II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:30/09/2020
Horário de Abertura:09h:30min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:3789/2020
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR LOTE
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à contratação de empresa para prestação de serviços com fornecimento de peças para realizar vistoria, conferência, substituição e aferimento dos tacógrafos dos veículos de transporte escolar e dos caminhões que atendem as escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 03.789/2020 da Secretaria Municipal de Educação e nos ANEXOS I e II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:24/09/2020
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:3418/2020
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender os Programas e Projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Promoção Social, Ação Comunitária e Habitação, conforme as especificações descritas no processo administrativo no. 03.418/2020 da Secretaria Municipal de Promoção Social, Ação comunitária e Habitação e nos ANEXOS I e II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:23/09/2020
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:-
Objeto:A Prefeitura Municipal de Porciúncula torna público que, com base na Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, realizará Licitação sob a modalidade Leilão, do tipo MAIOR LANCE,objetivando a alienaçãode bens móveis inservíveis (veículos, sucatas de veículos, sucata de peças, máquinas e equipamentos). O leilão será realizado pelo Leiloeiro Público Sr. João Emilio de O. Filho, matrícula nº 45 da JUCERJA, em LEILÃO ONLINE no dia 22/09/2020, no site www.joaoemilio.com.br, com início às 14:00h, conforme relação constante no Anexo I, parte integrante do Edital do leilão em epígrafe e mediante cadastramento prévio dos interessados. O leilão será transmitido do Auditório do Leiloeiro, na Est. dos Bandeirantes, 10.639, Rio de Janeiro/RJ. O Edital estará disponibilizado no site www.joaoemilio.com.br e no site da Prefeitura Municipal de Porciúncula/RJ - www.porciuncula.rj.gov.br.
Modalidade:Leilão
Data da Sessão:22/09/2020
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:3655/2020
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual aquisição de pneus novos a serem utilizados na frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 03.655/2020 da Secretaria Municipal de Educação e nos ANEXOS I e II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do Edital do pregão em epígrafe.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:22/09/2020
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
