Utilize o filtro de pesquisa acima para localizar a licitação de seu interesse. Informação disponibilizada conforme Art. 8º, §1º Inciso IV, da Lei 12.527/11 e Art. 7º, Inciso I, alínea "e", do Decreto nº 7.185/10.
Processos licitatórios
Processo Licitatório Nº:6353/2019
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual aquisição de filtros de cerâmica e colchonetes visando o atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade, cadastradas no CRAS, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 06.353/2019 da Secretaria Municipal de Promoção Social, Ação Comunitária e Habitação e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:26/03/2020
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:809/2020
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento dos veículos e equipamentos rodoviários desta municipalidade pelo período de 06 (seis) meses, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 00.809/2020 da Secretaria Municipal de Transporte e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:20/03/2020
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:07227/2019
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual aquisição de gás de cozinha para a Secretaria Municipal de Educação, Casa da Educação, CIAME (Centro Integrado ao Menor Excepcional), escolas e creches municipais, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 07.227/2019 da Secretaria Municipal de Educação e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:05/03/2020
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:266/2020
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para a distribuição da Alimentação Escolar de todos os alunos da Rede Municipal de Ensino, durante o período de 06 (seis) meses, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 04.069/2019 da Secretaria Municipal de Educação e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:04/03/2020
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:6980/2019
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento de refeições aos pacientes do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) e para os usuários e funcionários da Unidade Mista Drº. Antonio Almeida Monteiro, conforme as especificações descritas no processo administrativo no. 06.980/2019 da Secretaria Municipal de Saúde e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:12/02/2020
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:7488/2019
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Futura e eventual contratação de serviços jornalísticos para publicação de no mínimo 04 (quatro) edições mensais de jornal diário, com no mínimo oito páginas, com circulação nas regiões Norte e Noroeste Fluminense para publicação dos atos oficiais de todos os entes da Administração Municipal, sendo aqueles tais como: Leis, Decretos, Portarias, Revogações, Anulações, Extratos de Contrato, Homologações, Avisos de Licitações, Balancetes, Despesas, Relatórios, Orçamentos, LOA, PPA, LRF, Atas de Registro de Preços e todos os outros inerentes ao bom funcionamento dos serviços Municipais e decorrentes da legislação pertinente à matéria. Certo que para tanto deverá realizar a diagramação, montagem, fotolito, impressão e tiragem dos atos oficiais referidos e se responsabilizar pela efetiva entrega de no mínimo 100 (cem) exemplares semanais na Sede da Administração Municipal, sito a Rua César Vieira, n° 105 – Centro – Porciúncula/RJ, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 07.488/2019 da Secretaria Municipal de Administração.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:12/02/2020
Horário de Abertura:10h:30min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:3500/2019
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços protéticos para atender o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO do Município de Porciúncula/RJ, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 03.500/2019 da Secretaria Municipal de Saúde e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:05/02/2020
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:7280/2019
Tipo de licitação:MENOR PREÇO GLOBAL
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de planejamento, organização e execução de Processo Seletivo Simplificado objetivando o preenchimento de vagas para atender necessidade temporária de excepcional interesse público para as atividades relacionadas à execução dos Programas a serem executados pelo Município de Porciúncula ligados a área de Assistência Social e o preenchimento de vagas do quadro da Secretaria Municipal de Educação, conforme as especificações descritas nos processos administrativos nºs. 02.532/2019 da Secretaria Municipal de Promoção Social, Ação Comunitária e Habitação e 07.280/2019 da Secretaria Municipal de Educação e na proposta detalhe do ANEXO II do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:29/01/2020
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:6751/2019
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Porciúncula/RJ, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 06.751/2019 da Secretaria Municipal de Educação e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:22/01/2020
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:2819/2019
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à aquisição de EQUIPAMENTOS DE RECURSOS TECNOLÓGICOS EDUCACIONAIS (computadores desktop e Notebooks), de acordo com o Termo de Compromisso do Plano de Ações Articuladas (PAR) nº 201801453-5 – Processo 23400.002612/2017-86, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 02.819/2019 da Secretaria Municipal de Educação e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:19/12/2019
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:6167/2019
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual aquisição de diversos materiais permanentes para atender as necessidades das Escolas Municipais, conforme as especificações descritas no processo administrativo no. 06.167/2019 da Secretaria Municipal de Educação e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:18/12/2019
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:5793/2019
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender os Programas e Projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Promoção Social, Ação Comunitária e Habitação, conforme as especificações descritas no processo administrativo no. 05.793/2019 da Secretaria Municipal de Promoção Social, Ação comunitária e Habitação e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:04/12/2019
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:3454/2019
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual aquisição de materiais de papelaria para atender os três equipamentos da Proteção Social Básica (o Município tem três CRAS – Centro de Referência e Assistência Social – cada um localizado em um Distrito) e também o equipamentos da Proteção Social Especial (CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social: Média Complexidade e Alta Complexidade), conforme as especificações descritas no processo administrativo no. 03.454/2019 da Secretaria Municipal de Promoção Social, Ação comunitária e Habitação e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:14/11/2019
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:3457/2019
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual locação de estruturas e equipamentos para eventos do calendário oficial do Município de Porciúncula/RJ, durante o período de 12 (doze) meses, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 03.457/2019 da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Divulgação e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:07/11/2019
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:5339/2019
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual aquisição de cestas básicas para atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade cadastradas nos CRAS, conforme as especificações descritas no processo administrativo no. 05.339/2019 da Secretaria Municipal de Promoção Social, Ação comunitária e Habitação e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:31/10/2019
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:4724/2019
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à aquisição de refeições do tipo “quentinha” que serão oferecidas aos funcionários da Secretaria Municipal de Agricultura que prestarão serviços em estradas vicinais do Primeiro Distrito – Porciúncula, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 04.724/2019 da Secretaria Municipal de Agricultura e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:10/10/2019
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:3261/2019
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e outros para atender os três equipamentos da Proteção Social Básica (o Município tem três CRAS – Centro de Referência e Assistência Social – cada um localizado em um Distrito) e também os dois equipamentos da Proteção Social Especial (CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social: Média Complexidade e Alta Complexidade – modalidade Casa Lar), conforme as especificações descritas no processo administrativo no. 03.261/2019 da Secretaria Municipal de Promoção Social, Ação comunitária e Habitação e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:26/09/2019
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:4877/2019
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual aquisição de pães e outros gêneros alimentícios para os usuários do SUAS integrantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e Abrigo de Acolhimento Institucional – CASA LAR, conforme as especificações descritas no processo administrativo no. 04.877/2019 da Secretaria Municipal de Promoção Social, Ação comunitária e Habitação e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:26/09/2019
Horário de Abertura:09h:30min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:4832/2019
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à futura e eventual aquisição de material de escritório para as Unidades de Saúde municipais, conforme as especificações descritas no processo administrativo no. 04.832/2019 da Secretaria Municipal de Saúde e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:25/09/2019
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:4514/2019
Tipo de licitação:MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, à aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento dos veículos e equipamentos rodoviários desta municipalidade pelo período de 06 (seis) meses, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 04.514/2019 da Secretaria Municipal de Transporte e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do presente Edital.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:19/09/2019
Horário de Abertura:14h00min
Status:Encerrada
